Os jornais pernambucanos estão noticiando, neste mês de julho de 2025, que a Prefeitura de Olinda está cobrando o “Foro de Olinda”...

Nos últimos tempos, tem se observado um crescente interesse de cidadãos russos em buscar novos ares e uma vida melhor de estabilidade no...

A Lei Federal n.º 8.112/1990 é a lei que disciplina o estatuto dos servidores públicos federais e, por isso, em regra, não...

A atividade bancária é algo que faz parte do cotidiano do brasileiro. É extremamente comum ver pessoas firmando contratos de empréstimo e...

Artigo em português O procedimento de naturalização é algo muito importante para o estrangeiro que reside no Brasil e deseja se tornar...

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no inciso VIII do art. 37, que “ a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos...

Eventualmente, nas repartições públicas, pode ocorrer a situação em que um servidor público contratado para um cargo de remuneração menor...

A execução é um processo essencial para a satisfação dos créditos, mas é igualmente crucial que existam mecanismos eficazes e justos para...

Uma situação indesejável que acontece, na vida de vários concurseiros, é o cancelamento de concursos públicos. Quando isso acontece,...

No mundo dos concursos públicos, é comum haver discordância em relação à correção de provas realizada por banca examinadora....

A elaboração de contratos é uma parte fundamental na condução de negócios e relações profissionais. Contudo, tão importante quanto...

A recuperação de crédito é uma prática essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. No cenário econômico atual, no qual a inadimpl

No contexto do direito contratual brasileiro, a escolha entre um contrato verbal e um contrato escrito é uma decisão que pode impactar...

O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Paulo, nos autos do processo n.º 1054435-92.2023.8.26.0100, em sentença de 20/08/2023, decidiu...

Antes do surgimento da Lei Federal n.º 14.768, de 22 de dezembro de 2023, o tipo de surdez que era considerado como deficiência, para...

Algumas leis estaduais criaram cotas para mulheres em concursos públicos. O Estado de Sergipe, por exemplo, por meio da Lei Estadual n.º...

Às vezes acontece a situação em que um candidato, apesar de estar aprovado nas vagas previstas do edital do concurso público, não é...

Saudações, concurseiros(as)! Turma, é muito comum, na vida de um concurseiro, a situação de ser aprovado fora das vagas do edital em um...

Você comprou seu apartamento na planta e, depois de alguns anos pagando, a Construtora atrasou a entrega. Você ficou aperreado e se viu...

Resumo Este artigo aborda os aspectos jurídicos relacionados aos direitos do consumidor quando uma instituição financeira leiloa bens...